17/01/2021 12:53

A deusa Têmis morre de rir

GAUDÊNCIO TORQUATO (*) 

A mentira tem perna curta. O desembargador Kassio Nunes Marques certamente não imaginava que seu curriculum vitae e seus escritos fossem vasculhados pela imprensa. E sua verdade questionada. Teria ouvido palestras que apareceram como curso de pós-doutorado. Mesmo com perna curta, a mentira corre como gazela. De repente, Kassio viu seu conceito escapar pela janela da dissonância. 

A não ser que o juiz piauiense indicado para entrar no STF na vaga de Celso de Melo tenha se inspirado em Brecht, que escreveu um ensaio sobre “cinco maneiras de dizer a verdade”. O momento e as circunstâncias poderiam, por exemplo, ter sido usados para reforçar sua bagagem acadêmica, ferramenta para alargar o tamanho do seu perfil. 

Ocorre que o STF é a nossa mais alta corte. E deve ser composto por quadros de boa envergadura. É inimaginável pensar que teria dito que, para ser membro do Supremo, não é necessário ser advogado, mas pessoa de caráter ilibado. Deve ter se valido desse artigo da CF: 

“Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.” 

Na polêmica aberta com esta explicação, entra o caso de Cândido Barata Ribeiro, médico, baiano e prefeito do Rio de Janeiro de 1892 a 1893. Foi ministro por 10 meses e 4 dias. 

Ora, o mundo mudou e ninguém pode ignorar o fato de que a área onde uma pessoa adquire “notável saber jurídico” é a do Direito. Pode, até, existir uma exceção a esta óbvia constatação, o que causaria furor ao tribuno da Advocacia, Rui Barbosa. A sapiência é, por excelência, o valor matricial do juiz. Seu vértice. Sua bússola. Sapiência é bem mais que domínio de conhecimento. É o uso do saber no caso certo e no momento adequado. É a aplicação da norma, após exaustivo exercício de hermenêutica jurídica. É hora de lembrar a lição de Francis Bacon (Ensaios, 1597): “o Juiz deve preparar o caminho para uma justa sentença, como Deus costuma abrir seu caminho elevando os vales e abaixando montanhas”.

 

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