30/11/2020 05:47

Orçamento da Unimontes pode subir

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Uma emenda ao Orçamento do Estado será apresentada com o objetivo de ampliar o orçamento da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) para 2021. A iniciativa foi anunciada pela presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira, do PT, como desdobramento da audiência da comissão, nessa quarta-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Tanto Beatriz Cerqueira quanto o deputado André Quintão, do PT, salientaram que este é o momento adequado para se discutir o orçamento dessas instituições, tendo em vista que tramitam na Assembleia projetos de lei (PLs) orçamentários. São eles: o PL 2.202/20, que contém a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, e o PL 2.201/20, que trata da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020- 2023 para o próximo ano. 

Conforme explicou a presidente da comissão, a emenda, a ser construída em conjunto com as instituições de ensino, pretende repassar às duas universidades 10% do que for arrecadado pelo governo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a exemplo do que ocorre em São Paulo. ”É impressionante constatar que o Governo do Estado não consegue investir nem 1% do que arrecada nessas instituições atualmente”, lamentou. 

Beatriz Cerqueira acrescentou que o Orçamento do Estado não pode ser uma peça fictícia, na qual se consta um valor de investimento, é empenhado cerca de 50% desse recurso, mas, na prática, se executa muito menos. “Precisamos de uma estratégia de desenvolvimento para valorizar essas instituições”, defendeu o deputado André Quintão. 

Também na opinião do deputado Carlos Pimenta, do PDT, a despeito da importância das universidades, o Governo do Estado não investe de modo adequado nas instituições. “A USP, que é a universidade do Estado de São Paulo, em 2020, executa um orçamento de R$ 5,7 bilhões. Já a Unimontes tem, neste ano, orçamento de R$ 312 milhões. Estamos anos-luz atrás”, afirmou.

 

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