30/11/2020 05:11

Eleições após a reforma

HERMANO CONSTANTINO - hermanobaiano@yahoo.com.br

Esta será a segunda vez que ocorrerá uma eleição municipal após a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), que introduziu uma série de mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 4.737/1965 (Código Eleitoral). Foram alterados os prazos para o tempo de campanha e horário eleitoral gratuito e outras exigências, além de ter sido proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, entre outras medidas. 

A reforma eleitoral mudou o período para a realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para a deliberação sobre coligações. Diante do cenário de pandemia de Covid-19 e da transferência de vários prazos eleitorais a fim de se preservar a saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral.

LIMPEZA - Os moradores reivindicam à Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) a limpeza do lixo e entulho jogados à beira da linha férrea, perto da Ponte Preta, na Vila Luiza. Eles informaram que não é possível que um local daquele sirva de depósito de lixo e resíduos sólidos, o que acaba dando trabalho ao município. A obrigação de manter limpo também é da VLI, responsável pela empresa de transporte ferroviário de cargas, afirmam. Naquele local, há escolas, comércios e consultórios odontológicos, lembram moradores e comerciantes. O problema foi assunto na tribuna da Câmara Municipal durante reunião ordinária. 

PARQUES - Os Parques da Lapa Grande e Sapucaia em Montes Claros estão praticamente abandonados e precisam de conservação por parte da Secretaria de Estado e Municipal de Meio Ambiente, uma vez que são importantes para o município e cerca de 35% do abastecimento de água de Montes Claros são retirados da Lapa Grande. Os ambientalistas rechaçam que são locais que merecem ser conservados pelo município, pois podem desaparecer logo com tanto abandono. 

MERCADO - Os feirantes do Mercado Central pedem à Secretaria Municipal de Agricultura para que faz a troca das lâmpadas queimadas ou instalem ou tras novas, pois os feirantes que chegam às 4 horas não estão conseguindo descarregar seus produtos, uma vez que está escuro e com as chuvas fica mais complicado. Eles solicitam também a restauração do Mercado Central, além da reabertura do Restaurante Popular. 

ZONA RURAL - Também pedem à Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura, a reforma da maioria das pontes dos distritos e povoados rurais, que estão intransitáveis. Segundo os moradores da zona rural, as pontes estão sem as estruturas de madeiras e dificultam o trânsito dos pequenos produtores que trazem suas mercadorias para vender nas cidades como Montes Claros e municípios vizinhos, principalmente agora com a volta das feiras livres na cidade, após publicação do decreto municipal assinado pelo prefeito Humberto Souto (Cidadania). Também assunto abordado durante reunião da Câmara Municipal.

 

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