18/04/2021 09:45

Ânimo renovado para as reformas

ROBSON BRAGA DE ANDRADE (*) 

O início da vacinação contra a Covid-19, após um ano extremamente difícil para a saúde das famílias e para a economia global, renovou o ânimo das pessoas em todo o mundo. É reconfortante perceber a volta da esperança nos olhos de quem já teve a oportunidade de receber uma das vacinas que os cientistas desenvolveram em tão pouco tempo. 

À medida que o número de imunizados crescer, a rotina vai gradativamente se restabelecer, impulsionando a retomada da atividade econômica, mas é preciso garantir a criação de outras condições para o crescimento. 

Em todos os países, os governantes devem aproveitar o momento de relativo otimismo para melhorar o ambiente de negócios, retirar os obstáculos ao setor produtivo e estimular os investimentos e a criação de empregos. 

Obviamente, sairão na frente as nações cujo arcabouço institucional e normativo já se mostrava, no período anterior à pandemia, propício ao exercício mais adequado da capacidade empreendedora. No caso do Brasil, será necessário um trabalho mais intenso, de modo a fixar bases concretas para um novo período de expansão.

Mais até do que antes, precisamos de reformas urgentes. Felizmente, os recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado tomaram posse ressaltando a necessidade de vacinar com mais celeridade toda a população e de votar e aprovar propostas indispensáveis para o reerguimento da economia brasileira. 

Também o Poder Executivo, especialmente por meio de declarações de membros da equipe econômica, reforçou o desejo de implantá-las. Dessa maneira, é possível que o novo ciclo de reformas seja, enfim, viabilizado. Como sabe qualquer pessoa que tenha ousado abrir uma empresa no Brasil, a reforma mais imprescindível e inadiável é a tributária. Complexo e anacrônico, o atual sistema de cobranças de impostos impõe ao contribuinte um número absurdo de obrigações claramente desnecessárias. 

Além disso, as empresas têm custos substanciais para calcular e efetuar o pagamento dos tributos e na administração das diversas declarações exigidas pelo Fisco. Não há país desenvolvido que imponha tamanho desconforto às empresas e aos trabalhadores.

 

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