27/09/2021 03:46

Articulação com o apoio do procurador-geral de Justiça

Por outro lado, sua atuação foi decisiva para assinatura no dia 3 de agosto deste ano, na Amams, em Montes Claros, do Termo de Acordo Preliminar para retomada da regularização fundiária no âmbito da “Operação Grilo”, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Junior, o governador Romeu Zema, do Novo e o advogado-geral do Estado, Sérgio Castro. “Serão beneficiados 11 municípios norte-mineiros, que há uma década enfrentam pendências jurídicas no setor, gerando entraves regionais, período em que trabalhei com afinco para concretização do acordo. Em março de 2021, em reunião por mim solicitada, foi criado grupo institucional encarregado de resolver os litígios e trazer de volta, a partir da segurança jurídica na região do Alto Rio Pardo, condições para estes investimentos bilionários em energias renováveis, dentre outros”, lembrou o parlamentar. O encontro articulado pelo deputado Gil Pereira, com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, e a secretária de Estado de Agricultura (Seapa-MG), Ana Maria Valentini, reuniu também os coordenadores do Centro de Inclusão e Mobilizações Sociais do MP (Cimos), promotor de Justiça, Paulo César Vicente de Lima; do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários, procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. CRONOGRAMA - O projeto híbrido da Sowitec (fontes eólica e solar), denominado “Complexo de Geração de Energias Gameleiras”, será instalado em Monte Azul, Espinosa, Santo Antônio do Retiro, Rio Pardo de Minas e Mato Verde. A capacidade estimada de potência das primeiras fases deste empreendimento é de 600 MW, no eólico, e de 520 MWp, no solar. Nas etapas subsequentes, as capacidades deverão saltar para 1.400 MW, no eólico, e 780 MWp, no solar, aproximadamente. Os projetos solares “Minas do Sol”, em Pirapora, e “Presidente JK”, no município de mesmo nome, estão em estágio avançado de desenvolvimento, com as propriedades regularizadas, medição solarimétrica de acordo com os parâmetros dos órgãos competentes e licença ambiental de implantação emitida. O complexo híbrido Gameleiras está em processo de regularização das propriedades e obtenção de licença ambiental. A implantação total dos projetos é estimada em dois a quatro anos, com início previsto a partir de 2023.

Atendimento Online pelo WhatsApp