05/07/2022 04:16

Instrumentos celebrados totalizam R$ 144 mi para os municípios

Como forma de quantificar suas ações realizadas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) finalizou um balanço dos convênios celebrados, no exercício de 2021, junto à municípios que contam com população de até 50 mil habitantes. O levantamento dos dados foi realizado pela Diretoria-Executiva (Direx), por meio da Coordenação-Geral de Convênios (Cgcon) e de uma força tarefa de convênios da Funasa, buscando mensurar as atividades desenvolvidas pela instituição em todo o País. 

Ao longo do ano passado, a fundação celebrou 259 convênios em todo o Brasil, inclusive incluindo o Norte de Minas, Vales do Jequitinhonha e Mucuri atingindo o valor aproximado de R$ 144 milhões que serão investidos em ações de coleta e reciclagem de materiais, educação em saúde ambiental, Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), prevenção e controle de doenças, resíduos sólidos urbanos, saneamento básico em áreas rurais, Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES). 

Para que todo o trabalho fosse concluído, foram necessárias as participações de servidores de sete Superintendências Estaduais da Funasa (Suest) - em Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Sergipe, Tocantins, entre outros Estados - que foram primordiais na execução das tarefas e coleta de dados junto a Cgcon. "O levantamento demonstra a grandeza da Funasa e sua atuação nos municípios que mais precisam do acesso ao saneamento. 

Então, é válido ressaltar a cooperação realizada entre a Cgcon e as Suests, que não mediram esforços para obter os dados apresentados em 2021, contemplando a atuação da Funasa nas cidades com até 50 mil habitantes, os quais representam mais de 80% dos municípios brasileiros", explica Fernanda Morais, diretoraexecutiva da fundação. 

De acordo com o levantamento, a ação que teve o maior número de instrumentos celebrados foi educação em saúde ambiental, com 93 instrumentos de repasse assinados. Já o maior investimento feito foi para ações de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), que contarão com cerca de R$ 47,6 milhões. 

Conforme a coordenadora-geral de convênios, Elvira Lyra, o esforço de toda a equipe foi essencial para a plena execução do trabalho. "A Cgcon e os servidores que se dispuseram a compor a força tarefa demonstraram bastante coesão nas ações, antecipando os possíveis obstáculos. Buscamos soluções de forma conjunta, mantendo a motivação da equipe do início ao término da celebração dos novos instrumentos para atender às populações com os recursos", ressaltou. 

Neste ano, o objetivo da instituição é sedimentar e disseminar os conhecimentos adquiridos com as experiências de anos anteriores para planejar, com antecedência, o fluxo das atividades com toda a equipe envolvida nos procedimentos de celebração dos instrumentos de repasse da Funasa. 

Nos casos de recursos oriundos de emendas parlamentares, para os quais não há como realizar um planejamento prévio, o intuito é o promover a celebração do maior número de instrumentos para garantir a alocação dos recursos às populações elegíveis, contribuindo para execução das políticas públicas de saneamento e saúde ambiental. A reunião contou aa presença do presidente da Funasa, Miguel Marques.

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